5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que 1% ao mês de modo a ..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Acerca Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de o serviçeste de streaming, pode ser cobrado este I..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia qual teve suas ações incorporadas, porém que continuam utilizando plena liquidez no Comércio por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Este movimentado ano de 2015 nãeste foi Porreiro de modo a o contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas de elevar a ministério tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

O Grupo por Produção criado pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

A Justiça possui multado advogados e partes qual tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada do "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES de uma juíza trabalhista do S..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este de que determina este Lei por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Precisamente fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receptar o que têm direito após a aprovação de plano através assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá por reembolsar Ainda mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência por ..

A Petrobras está proibida por prosseguir, navegue aqui isento licitação, utilizando a cessão do 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Uma empresa de que entrou com pedido do recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor MANEIRA por parcelamento por seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 auto de infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sãeste Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

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